Trechos localizados:
... COFINS.
Ementa: RECEITAS DE EXPORTAÇÃO. ISENÇÃO. A COFINS não incide sobre as receitas decorrentes das operações de prestação de serviços para ... ECEITAS DE EXPORTAÇÃO. ISENÇÃO. A Contribuição para o PIS/PASEP não incide sobre as receitas decorrentes das operações de prestação de serviços para ... RDÃO 204-02.771 em 20.09.2007
COFINS
COFINS. O deságio incidente sobre o valor de face na aquisição de títulos pelas empresas de factoring ... eguridade Social - COFINS.
1. Sobre benefícios relacionados a Programas, Regimes especiais, Zona Franca de ... es realizadas para fins de hedge, não se estendendo, no entanto, aos juros sobre o capital próprio.
No caso ...
Trechos localizados:
... Lei nº 8981 de 1995, art. 77, § 1º).
2. Sobre Hedge, vide também: ... elação ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), à Contribuição para o PIS/PASEP, e à ... formações sobre instrumentos financeiros, em nota explicativa específica, e sobre a divulgação do quadro demonstrativo de análise de ... nceitua Elidie Palma Bifano, em seu livro "O Mercado Financeiro e o Imposto sobre a Renda", essas operações compõem um contrato atípico "formado por dois ... Deliberação CVM nº 550 de 17.10.2008 (dispõe sobre a apresentação de informações sobre instrumentos financeiros ...
Trechos localizados:
... V.4 - Disposições especiais sobre receitas
V.4.1 ... e com o dispositivo revogado.
Sobre esse assunto, vide tópico V.5. ... e maio de 2004 existe a Contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS incidente sobre a importação (instituídas ...
1. A COFINS não tem a modalidade sobre folha de pagamento.
2. Desde maio de 2004 existe a Contribuição ... mpreende três modalidades:
1- sobre o faturamento;
2- sobre a ...
Trechos localizados:
... Debêntures - Aspectos Societários".
2. Sobre ajustes decorrentes das novas normas contábeis relativas a prêmios na ... ara o PIS/PASEP e à COFINS.
1. Sobre aspectos societários, vide nosso Roteiro ... cas residentes ou domiciliadas no País sujeitam-se à incidência do imposto sobre a renda, exclusivamente na fonte, às seguintes ... 8.000 + 1.000 = R$ 9.000,00
Sobre a base de cálculo, aplicaremos a alíquota de ... ta obterá renda com as debêntures, é nítida a exigência do Imposto de Renda sobre esses rendimentos, que, conforme vimos, serão tributados de acordo com ...
Trechos localizados:
... essa regra. O problema reside na determinação do percentual a ser aplicado sobre a receita bruta para de determinação da base de cálculo. Regra geral, na ... o do imposto de renda, pelo lucro presumido, aplica-se o percentual de 32% sobre a diferença apurada entre o preço de venda do veículo usado e o ... rminação da base de cálculo da estimativa mensal são aplicados percentuais sobre receita bruta auferida mensalmente. No caso de venda de veículos usados, ... terminada mediante aplicação, respectivamente, dos percentuais de 8% e 12% sobre a receita bruta auferida mensalmente. ... ão mensal das bases de cálculo do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido, pagos por estimativa, da contribuição para o PIS/PASEP ...
Trechos localizados:
... , para efeito de apuração da base de cálculo das contribuições incidentes sobre seu faturamento, contribuirá ainda, cumulativamente, para o PIS/Pasep ... de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP também não incide sobre as receitas próprias destas entidades, devendo ser calculadas com base ... O pagamento da contribuição incidente sobre a folha de salários deverá ser efetuado até o 25º dia do mês subsequente ... Instrução Normativa SRF nº 113/98 que dispõe sobre as obrigações de natureza tributária das instituições de educação. ... o dos seus objetivos sociais.
Sobre "receitas de atividades próprias", ver também ...
Trechos localizados:
... IV - Principais aspectos sobre dedutibilidade das ... IV - Principais aspectos sobre dedutibilidade das ... arrendamento mercantil financeiro, ou seja, não guarda a mesma correlação sobre a transferência de riscos e benefícios inerentes à sua propriedade. ... rante o prazo contratual da operação e, adicionalmente, obtenha um retorno sobre os recursos investidos;
b) ... écnicas
Além das definições sobre as modalidades de arrendamento mercantil, a NBC TG 06 traz outras ...
Trechos localizados:
... As retenções serão efetuadas sobre qualquer forma de pagamento, inclusive os pagamentos antecipados por ... Instrução Normativa SRF nº 480/2004, consolida as normas sobre a retenção aqui tratada. Tal Instrução foi alterada ... autarquias e as fundações federais efetuam a retenção na fonte do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ, da Contribuição Social sobre o Lucro ... do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, da Contribuição para o Financiamento da ... fizerem, se sujeitarem à retenção do imposto de renda e das contribuições sobre o valor total do documento fiscal, no percentual total correspondente à ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
